Última atualização: 12 de agosto de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o CENTRO ONCOLÓGICO DEVITA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 14.292.757/0001-00, com sede na Av. Roberto Símonsen, 310 – Jardim Santa Rosália, Sorocaba, São Paulo, CEP 18090-000, doravante denominado simplesmente “Devita”, coleta, utiliza, armazena e protege as informações de seus pacientes, clientes e usuários. Ao utilizar nossos canais de atendimento e serviços, você concorda com os termos desta política.
1. Informações coletadas
Podemos coletar as seguintes informações de nossos pacientes e usuários: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail, telefone e WhatsApp, endereço residencial, informações enviadas por meio de formulários, agendamentos e atendimentos, dados de saúde necessários à prestação do serviço médico-oncológico (dados sensíveis, nos termos do art. 5º, II, e art. 11 da LGPD), e dados transmitidos por meio de nossos canais de comunicação, incluindo WhatsApp.
2. Como utilizamos as informações
As informações coletadas são utilizadas para: agendamento e confirmação de consultas e procedimentos, comunicação sobre tratamentos, exames e retornos, prestação da assistência médico-oncológica contratada, envio de notificações administrativas e operacionais, e cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis aos serviços de saúde.
3. Base legal para o tratamento (LGPD)
O tratamento de dados pessoais, incluindo dados sensíveis de saúde, é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018): tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (art. 11, II, “f”), execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao atendimento solicitado pelo paciente, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e consentimento do titular, quando aplicável.
4. Papel no tratamento de dados
O Devita atua como Controlador dos dados pessoais e dados sensíveis de saúde de seus pacientes, sendo responsável por determinar as finalidades e os meios do tratamento.
Para a operação de determinados canais digitais, o Devita conta com o apoio técnico de fornecedor de tecnologia (Operador), que processa os dados exclusivamente conforme as instruções do Devita, mediante infraestrutura e banco de dados dedicados a esta finalidade, sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança.
5. Compartilhamento de dados
O Devita não vende informações pessoais de pacientes ou usuários. Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente quando necessário para: prestação da assistência à saúde, cumprimento de exigências legais, regulatórias ou determinação de autoridade competente (incluindo órgãos de saúde), e com prestadores de serviços de tecnologia e infraestrutura envolvidos na operação dos sistemas e canais de atendimento do Devita, mediante garantias adequadas de segurança e confidencialidade.
6. Uso da API Oficial do WhatsApp
Em atendimentos realizados via WhatsApp, o paciente/usuário declara estar ciente de que determinadas informações serão processadas pela infraestrutura da Meta Platforms, Inc., estando sujeitas às políticas e termos de uso da Meta e do WhatsApp Business.
7. Segurança das informações
O Devita adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, especialmente os dados sensíveis de saúde, contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito, banco de dados dedicado e boas práticas de segurança em infraestrutura de servidores.
8. Retenção de dados
Os dados pessoais e prontuários serão mantidos pelo período necessário à prestação da assistência à saúde e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis a serviços de saúde (incluindo prazos mínimos de guarda de prontuário médico). Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção.
9. Cookies e tecnologias de rastreamento
Nosso site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, análise de acesso e desempenho, segurança e autenticação. O usuário pode gerenciar ou desabilitar cookies diretamente em seu navegador, o que pode impactar algumas funcionalidades.
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou incorretos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei, revogação de consentimento, portabilidade e informações sobre o compartilhamento realizado. As solicitações devem ser enviadas para recepcao@oncologiadevita.com.br ou pelo telefone (15) 3388-5057.
11. Exclusão de dados
Para solicitar a exclusão de seus dados pessoais tratados pelo Devita, consulte nossa página específica de Exclusão de Dados do Usuário.
12. Alterações nesta política
Esta política poderá ser atualizada periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento. Recomendamos a consulta regular desta página.
13. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade:
Centro Oncológico Devita LTDA
CNPJ: 14.292.757/0001-00
Endereço: Av. Roberto Símonsen, 310 – Jardim Santa Rosália, Sorocaba, São Paulo, CEP 18090-000
E-mail: recepcao@oncologiadevita.com.br
Telefone: (15) 3388-5057
Site: https://oncologiadevita.com.br/
